Introdução

A CPS Saúde tem um compromisso com a proteção dos seus dados pessoais. A presente Política explica, de forma clara e transparente, como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Responsável pelo Tratamento dos dados

O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais é:

• Denominação: CPS Saúde
• NIPC: 502560037
• Morada: Rua José Bento Correia nº 7 R/C, 4780-485 Santo Tirso
• Telefone: +351 929 443 337
• Email (RGPD): geral@cpssaude.pt
• Licença ERS: 13511

Para questões relacionadas com a proteção de dados, contacte geral@cpssaude.pt com o assunto “Proteção de Dados”.

Que Dados Recolhemos e Como

A) Quando preenche formulários no site (contacto ou marcação):

• Nome completo, telefone, email
• Motivo de contacto (pode incluir informação de saúde, se fornecida voluntariamente)

B) Quando navega no site:

• Dados de navegação (IP, browser, páginas visitadas) e cookies — ver Política de Cookies

C) Dados clínicos:

Os dados clínicos recolhidos no contexto da prestação de cuidados de saúde são tratados ao abrigo de regulamentação específica e não são recolhidos através deste site.

Finalidades e Base Legal

Finalidade	Base Legal (art. 6.º RGPD)	Prazo
Responder a pedidos de contacto	Interesse legítimo (al. f)	12 meses após último contacto
Processar marcações	Execução de contrato (al. b)	12 meses se não se tornar paciente
Prestação de cuidados de saúde	Art. 9.º/2/h	10 anos (prazo legal)
Cookies essenciais	Interesse legítimo (al. f)	Ver Política de Cookies
Cookies analíticos	Consentimento (al. a)	Ver Política de Cookies
Obrigações legais (faturação)	Obrigação legal (al. c)	10 anos

Dados de Saúde – Categoria Especial

Os dados relativos à saúde são uma categoria especial de dados pessoais, sujeitos a proteção reforçada nos termos do artigo 9.º do RGPD. Se nos fornecer voluntariamente informação sobre o seu estado de saúde através de formulários, esses dados são tratados exclusivamente para responder ao seu pedido ou marcação, com acesso restrito aos profissionais necessários e medidas de segurança reforçadas. A CPS Saúde não utiliza dados de saúde para fins diversos, exceto quando legalmente obrigada ou com consentimento expresso.

Com Quem Partilhamos os Seus Dados

A CPS Saúde não vende, cede nem comercializa os seus dados pessoais. Podem ser partilhados com:

Entidades públicas (ERS, CNPD, autoridades fiscais, tribunais) quando legalmente obrigado

Prestadores tecnológicos que apoiam o site e sistemas, com contratos de subcontratação RGPD

Seguradoras e subsistemas com os quais a CPS Saúde tem acordos, para os atos abrangidos

Transferências Internacionais

Alguns prestadores tecnológicos — designadamente o Google Analytics — podem implicar transferência de dados para fora do EEE. Estas transferências estão suportadas por mecanismos legais adequados (Cláusulas Contratuais Tipo). Se aceitar apenas cookies essenciais, não ocorrerão transferências internacionais.

Os Seus Direitos

Pode exercer a qualquer momento: acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição, revogação do consentimento, e reclamação à CNPD (www.cnpd.pt). Para exercer, envie pedido para geral@cpssaude.pt com o assunto “Exercício de Direitos RGPD”. Respondemos em 30 dias (prorrogável até 90 em casos complexos).

Segurança dos seus Dados

A CPS Saúde implementa medidas adequadas: HTTPS com certificado SSL, controlo de acessos restrito, formação dos colaboradores e procedimentos de gestão de incidentes. Em caso de violação de dados com risco, notificamos a CNPD em 72 horas.

Alterações à Politica de Privacidade

A CPS Saúde pode atualizar esta Política sempre que necessário. Recomendamos consulta periódica

Contacto e Reclamações

Email: geral@cpssaude.pt | Telefone: +351 929 443 337 | Morada: Rua José Bento Correia nº 7 R/C, 4780-485 Santo Tirso.

Pode reclamar à CNPD — www.cnpd.pt — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.

Última atualização: Junho de 2026.