Termos e Condições de Utilização

Identificação do Titular do Site

O presente site, disponível em cpssaude.pt, é propriedade e é operado pela CPS Saúde, com os seguintes dados:

Entidade Reguladora: Entidade Reguladora da Saúde (ERS) — www.ers.pt

Denominação: CPS Saúde

NIPC: 502560037

Sede: Rua José Bento Correia nº 7 R/C, 4780-485 Santo Tirso, Portugal

Telefone: +351 929 443 337

Email: geral@cpssaude.pt

Licença ERS: 13511

Objeto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do site cpssaude.pt, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável aos serviços da sociedade de informação prestados em Portugal.

A CPS Saúde é uma unidade privada de saúde devidamente licenciada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), sob o número 13511, especializada em Oftalmologia e em Cirurgia Plástica e Dermatologia.

Informações do Website

O conteúdo presente neste site tem caráter meramente informativo e geral. Não constitui, em nenhuma circunstância, aconselhamento médico, diagnóstico, prescrição ou qualquer forma de substituição à consulta médica presencial. Em caso de dúvidas de saúde, o utilizador deve consultar um profissional qualificado.

Marcação de Consultas

Os pedidos de marcação realizados através do site estão sujeitos a confirmação por parte da equipa da CPS Saúde. Os dados submetidos são tratados nos termos da Política de Privacidade, disponível neste mesmo site.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site — textos, imagens, fotografias, logótipos, ilustrações, vídeos, gráficos e design — são propriedade da CPS Saúde ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares, sendo protegidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos deste site sem autorização prévia e escrita da CPS Saúde.

Limitação de Responsabilidade

A CPS Saúde procura garantir que todas as informações apresentadas estão atualizadas e corretas, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou interrupções no funcionamento do site. A CPS Saúde não se responsabiliza pela utilização indevida das informações constantes neste site, nem por decisões tomadas com base exclusiva no mesmo

Ligações para Sites Externos

Este site pode conter ligações para sites de terceiros. A CPS Saúde não controla nem é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, é competente o Tribunal da Comarca de Santo Tirso, com expressa renúncia a qualquer outro.

Alterações

A CPS Saúde reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação neste site.

Última atualização: Junho de 2026.